O FUNDEF é nosso: Penalva aprova Projeto de Lei proposto pelo SINDSEMPE
O Sindicato do Servidor Público Municipal de Penalva - SINDSEMPE mais uma vez faz história. Desta vez, após...
Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser rec...
Em documento datado de 17 de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE constata mais uma vez que a Câmara Municipal de Penalva CUMPRE com as exigências de transparência...
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro.
Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um pon...
Câmara Municipal de Penalva aprova Lei que regulamentará o Plano de Aplicação dos Precatórios do FUNDEF.
O FUNDEF é nosso: Penalva aprova Projeto de Lei proposto pelo SINDSEMPE O Sindicato do Servidor Público Municipal de Penalva - SINDSEMPE mais uma vez faz história. Desta vez, após várias reuniões com o poder executivo, selou acordo que garantirá rateio de 60% dos recursos oriundos do extinto FUNDEF.…
Estados e municípios receberão metade do previsto com leião do pré-sal
Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos pelo município de Penalva como parte da operação. A expectativa era que o leilão arrecadasse…
MAIS UM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO CONFIRMA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA COM OS GASTOS PÚBLICOS
Em documento datado de 17 de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE constata mais uma vez que a Câmara Municipal de Penalva CUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O relatório de avaliação…
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga. A data celebra…
O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro. No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto…
EDITAL Nº 002/2019 – CONVOCAÇÃO A Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Penalva - MA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item “3, 5 e 9”, do Edital nº 001/2018, de 26 de setembro de 2018, de abertura do Concurso Público, torna…
