Cidadania

Câmara Municipal de Penalva entrega prestação de contas do exercício de 2018

A Câmara Municipal de Penalva, na ultima quarta feira (07/03), se antecipou ao prazo final estabelecido em lei e entregou a sua prestação de contas referente ao exercício de 2018, com antecedência, sendo considerado assim um grande avanço em termos de entrega de prestações de contas de Câmaras Municipais. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), através do SPE (Sistema de Processamento Eletrônico) emitiu recibo certificando e garantindo o recebimento, dando ciência de que essa obrigação foi cumprida, clique aqui e veja o recibo de entrega.

De responsabilidade do vereador Raimundo Nonato Silveira (PC do B), presidente da Câmara, as contas do exercício de 2018, pelo segundo ano consecutivo a câmara de Penalva foi uma  das primeiras no Estado do Maranhão a entregar ao TCE em formato eletrônico, cumprindo assim o que determina as Instruções Normativas referentes a estas questões.

Um dos pontos fundamentais do SPE é o seu elevado nível de segurança. Para garantir a inviolabilidade dos dados, foi adotado o uso de assinatura digital baseado em certificado eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo Tribunal.

Para Raimundo Nonato, as modificações adotadas pelo TCE, além de se mostrarem perfeitamente viáveis, deveriam ser entendidas como um estímulo aos gestores que aplicam corretamente os recursos públicos. “Desde o ano passado nos inteiramos através dos treinamentos on-line disponível no site do TCE/MA, o que nos deixa bastante tranquilos em relação à transparência e administração dos recursos públicos, tendo em vista que nossa administração está pautada nos princípios da economicidade, eficiência, eficácia, publicidade, transparência e participação de toda a população penalvense”, destaca.

 

Mais em Cidadania


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!