Cidadania

MAIS UM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO CONFIRMA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA COM OS GASTOS PÚBLICOS

Em documento datado de 17 de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE constata mais uma vez que a Câmara Municipal de Penalva CUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

O relatório de avaliação do Portal da Transparência é emitido pela Unidade Técnica de Controle Externo do TCE-MA. O documento se firma como reconhecimento da legitimidade da transparência do Legislativo penalvense, com os gastos públicos, demonstração de que a gestão está agindo com ética, transparência e compromisso com a população, sendo frequentemente reconhecida por esse Tribunal.

O vereador Raimundo Nonato Presidente da casa, desde que assumiu, tem realizado um trabalhado pautado na transparência e honestidade, disponibilizando à população meios para o acompanhamento das contas e gastos públicos, fatos esses que podem ser constatados por meio do site da Câmara Municipal (www.cmpenalva.ma.gov).

 

 

O acompanhamento mensal da Corte de Contas sobre o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal pode ser consultado por meio do link http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal.

 

Clique AQUI e veja a avaliação feita pelo TCE.

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